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Nomes referenciais da educação e do direito defendem autonomia universitária

Oct 13, 2020

Coletânea discute as premissas que permitem às universidades serem polos de difusão do conhecimento nos quais a liberdade de expressão é a guardiã do saber

Em geral, conceitos abstratos, como o de liberdade, só têm demonstrado seu real valor quando são ameaçados e, na iminência da perda, se sobressaem. E a autonomia universitária – institucionalizada em São Paulo um ano antes de ser incluída na Constituição Federal de 1988 – certamente se enquadra nesta categoria. Por isso, em tempos de autoritarismo renascente no Brasil e no mundo, a publicação de Autonomia universitária – 30 anos no Estado de São Paulo, lançamento da Editora Unesp, é mais do que oportuna. É imprescindível.

Partindo da definição-chave de autonomia universitária como o fator que dá condições à liberdade de expressão e de difusão do conhecimento, nesta obra coletiva, Edson César dos Santos Cabral e João Eduardo Lopes Queiroz compilam 14 artigos de nomes referenciais da educação e do direito a respeito dos múltiplos desdobramentos do conceito.

Os textos percorrem um amplo panorama histórico, posicionando a autonomia universitária no direito brasileiro, nas especificidades de sua natureza jurídica e na responsabilidade financeira. Além disso, a obra conta com um capítulo dedicado exclusivamente à autonomia sob o ponto de vista das três grandes universidades estaduais de São Paulo: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

“Em boa hora, a Constituição positivou o princípio [da autonomia], uma vez que, principalmente diante da história das universidades, se estas não possuírem algum âmbito de atuação autônoma, podem até́ ser outra espécie de estabelecimento de ensino superior, mas não universidades”, pontua o jurista Alexandre Santos de Aragão no ensaio que abre o livro. 

Polos centrados no cultivo do livre-pensar e na geração de conhecimento científico, as universidades representam um lugar muito especial no mundo contemporâneo: funcionam de forma independente ao poder político constituído ou a quaisquer outras esferas eventualmente interessadas em exercer algum nível de influência, senão de manipulação, sobre o saber.  

Sobre os organizadores – Edson César dos Santos Cabral é assessor-chefe da assessoria jurídica da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Foi procurador-subchefe da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). João Eduardo Lopes Queiroz é procurador de universidade junto à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e mestre em soluções de controvérsias empresariais pela Escola Paulista de Direito.

Título: Autonomia universitária 30 anos no Estado de São Paulo
Organizadores: Edson César dos Santos Cabral e João Eduardo Lopes Queiroz
Número de páginas: 363
Formato: 16 x 23 cm
Preço: R$ 89,00
ISBN: 978-65-571-1001-0

Mais informações sobre os livros publicados pela Editora Unesp estão disponíveis no site: www.editoraunesp.com.br

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