Bobbio defende a visão de Kelsen sobre a justiça independente do Direito

Um dos filósofos políticos mais importantes do século passado, o italiano Norberto Bobbio, dedicou seu livro Direito e Poder, publicado em 1973 e lançado agora no Brasil pela Editora Unesp, ao legado do jurista austríaco Hans Kelsen, em especial à obra A Teoria Pura do Direito. Nela, Kelsen separa a justiça do contexto do Direito, a partir da idéia de que ela varia de acordo com os valores adotados por aqueles que a aplicam. Bobbio defende os pensamentos do teórico em ensaios que demonstram os erros daqueles que criticaram esta teoria, como os legistas e sociólogos que a acusaram de imoral.

Segundo Bobbio, Kelsen foi o primeiro a indagar e colocar em pauta os problemas ligados à jurisprudência. Para ele, sua doutrina é a representante moderna das antigas concepções de justiça, responsável por lançar a ciência jurídica rumo à autonomia. Além disso, o austríaco foi ousado ao se mostrar a favor da democracia em plena época da ditadura.

As críticas ao trabalho do jurista são justamente vistas pelo italiano como uma confusão provocada pela inovação de suas teorias, indiferentes aos valores morais. Nessa defesa dos ensaios de Kelsen, Bobbio leva o leitor a uma instigante discussão no campo da ética, meta-ética, além de abordar assuntos como o divórcio e leis raciais, aprofundando o entendimento da idéia de que as normas jurídicas são válidas se forem justas e, para isso, precisam estar de acordo com as crenças e ideologias de cada lugar.

A primeira parte de Direito e poder foca em derrubar teses de sociólogos e de jusnaturalistas adversos ao conceito do Direito como uma ciência livre, pertencente à esfera do “dever ser”, capaz de ser gerada por pessoas físicas. Em seguida, estuda as fontes do Direito em Kelsen e discute o poder no ponto de vista do jurista. Já a terceira parte recebe o nome de “Confrontos” por comparar A Teoria Pura do Direito a teses de relevantes pensadores como Max Weber e Chaim Perelman. Bobbio ainda dedica o último capítulo às teorias do Direito do teórico Ernest Roguin.

Sobre o autor – O italiano Norberto Bobbio (1909-2004) é um dos mais respeitados pensadores políticos contemporâneos. Tem a maioria dos seus livros publicada no Brasil, destacando-se A teorias das formas de governo (UnB, 1980), O futuro da democracia (Paz e Terra, 1986), Estudos sobre Hegel (Editora Unesp-Brasiliense, 1989), Direita e esquerda (Editora Unesp, 1995), Os intelectuais e o poder (Editora Unesp, 1997), Elogio da serenidade (Editora Unesp, 2002), Os problemas da guerra e as vias da paz (Editora Unesp, 2003), e Nem com Marx, nem contra Marx (2006).

Título: Direito e poder
Autor: Norberto Bobbio
Tradutor: Nilson Moulin
Número de páginas: 304 
Formato: 23 x 39,5
Preço: R$ 45
ISBN: 9788571398511

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