OPINIÃO | Pelo fortalecimento dos partidos políticos

Jean Gaspar

Além da Copa do Mundo, o próximo ano será marcado por eleições nacionais para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O momento atual é, portanto, mais do que oportuno para retomarmos a discussão sobre a reforma política, tema que tem sido colocado em segundo plano pelo Governo, Congresso e partidos.

Esse não é um assunto simples e exige que as lideranças políticas se disponham a reconhecer que está em jogo, não a preservação de posições dominantes ou a sobrevivência das estruturas de poder existentes, mas o aperfeiçoamento da democracia, inseparável do esforço que o Brasil vem fazendo para modernizar sua economia e colocar-se dentre as maiores nações do mundo.

O primeiro passo é a mudança de mentalidade, em busca de uma renovação de conceitos e da valorização da ética na política, que não pode ser mera figura de retórica, mas sim o objetivo real.

Os recentes protestos populares indicam que o brasileiro não quer a manutenção da política atual, em termos de corrupção, desonestidade, nepotismo e clientelismo. Para mudar esse cenário, temos de fortalecer nossa democracia. A experiência histórica mostra que não há democracias fortes sem partidos também fortes, que expressem, em seu ideário e em suas ações políticas, as opiniões e os anseios dos diferentes setores da sociedade.

Os partidos são a base da organização política. Precisam ter personalidade própria, claras e transparentes quanto ao seu posicionamento ideológico. Precisam ocupar, na composição de forças que moldam os regimes e os governos, posições nitidamente identificáveis e, fundamentalmente, coerentes com seus programas.

 O quadro partidário hoje é marcado pela proliferação de pequenas agremiações, criadas em geral para viabilizar projetos individuais ou de grupos, mas sem compromisso com a sociedade 

É assim que ocorre em outros países, como vemos nos Estados Unidos com os democratas e os republicanos ou ainda na França com a direita (UMP do ex-presidente Sarkozy), a extrema direita (FN da Marine Lepen), ou ainda a esquerda com o PS do atual presidente François Hollande. O partido reflete as diferentes correntes ideológicas da sociedade, favorecendo a identificação do eleitor. Aqui, entretanto, temos uma multiplicidade de partidos que não se alinham a nada, a não ser aos próprios interesses personalistas de seus membros. 

O quadro partidário hoje é marcado pela proliferação de pequenas agremiações, criadas em geral para viabilizar projetos individuais ou de grupos, mas sem compromisso com a sociedade. Muitos desses partidos cumprem uma tarefa politicamente abominável: “vendem” seu tempo de televisão e rádio, já que cada partido, independentemente de sua representatividade, conta com um tempo mínimo. Por isso, vemos alianças aparentemente paradoxais sendo feitas entre partidos políticos – antes das eleições – para garantir maior espaço no rádio e na televisão. Afinal, tempo no HGPE (Horário Gratuito da Propaganda Eleitoral) é poder, tendo em vista a importância do rádio e da televisão na formação da opinião pública, pois é fonte de informação política e de persuasão.

Não é por acaso que vários partidos merecem o nome espúrio de “legenda de aluguel”. Qualquer proposta séria de reforma política tem de ter como prioridade a exigência de uma base eleitoral representativa, para inviabilizar a sobrevivência dessas organizações oportunistas. Os “donos” dessas legendas de aluguel não podem a seu bel prazer fazer uso do HGPE para benefício próprio, desvirtuando nossa democracia. A legislação sobre o uso dos meios de comunicação em campanha eleitoral precisa impedir tais anomalias.

Outro fator que desgasta nossa democracia e enfraquece a organização partidária é a liberalidade com que aventureiros trocam de partidos. A fidelidade partidária é indispensável para dar consistência e credibilidade às agremiações. Como profissional da área esportiva, recorro à metáfora do jogador de futebol que troca de camisa do time ao término de seu contrato. Na política, é diferente. O político lida com valores éticos e suas decisões afetam a vida das pessoas e do país. Não é concebível, portanto, que troque de lado ao sabor de interesses pessoais. É fundamental que se estabeleçam prazos claros e bem determinados para mudança de filiação.

Há ainda vários outros aspectos, que abordaremos futuramente. Neste momento, o que é mais importante é a mobilização da sociedade para os temas em pauta. Já podemos computar como um avanço democrático a reprovação da PEC 37 (Proposta de Emenda Constitucional no. 37), que tirava o poder do Ministério Público para investigar crimes. Foi uma vitória popular. É esse o caminho que devemos seguir rumo às mudanças políticas que o país não pode mais esperar.

Jean Gaspar, mestre em Filosofia pela PUC/SP, é apresentador do programa Filosofia no Cotidiano (TV Cantareira) e presidente da Liga do Desporto, entidade que promove atividades físicas e desportivas como instrumento de educação e formação da cidadania.